Comemora-se o Dia
Nacional da Consciência Negra no dia 20 de novembro, em homenagem à
morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O quilombo era uma
localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se refugiavam.
Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de vinte mil
habitantes, em razão do aumento das fugas dos escravos. Os escravos
serviam para fazer os trabalhos pesados que o homem branco não
realizava, eles não tinham condições dignas de vida, eram
maltratados, apanhavam, ficavam amarrados dia e noite em troncos,
eram castigados, ficavam sem água e sem comida, suas casas eram as
senzalas, onde dormiam no chão de terra batida. Muitas pessoas eram
contra essa forma de tratar os negros e várias tentativas
aconteceram ao longo da história para defender seus direitos.
No governo do
presidente Lula aprovou-se a inclusão do Dia Nacional da Consciência
Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de
história da África nas escolas públicas e particulares do país.
Embora a decisão tenha sido comemorada, alguns pesquisadores
ressaltam que existem obstáculos a serem ultrapassados para que a
proposta se transforme em realidade. "Em geral, a história dada
segue o livro didático e ele é insuficiente para dar conta de uma
forma mais ampla e crítica de toda a história", ressalta
Vasconcelos.
Podemos perceber nos
livros de história, que o negro aparece basicamente em dois
momentos: ao falar de abolição da escravatura em que a Princesa
Isabel foi a responsável pela libertação dos escravos, quando
assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, dando-os direito de ir
embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com
seus patrões, como empregados e não mais como escravos e do
apartheid na África que segundo a cultura africana a palavra
apartheid significa vidas separadas, ou seja, brancos de um lado e
negros de outro. Pois sabemos que o apartheid foi o regime de
segregação racial mais cruel de toda a história porque a sua
prática era totalmente aprovada pelo governo que sancionava as leis
de ordem separatista, e com isso garantia poder absoluto para a
minoria branca.
Desta forma, o dia da
consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao
longo da história, desde a época da colonização do Brasil,
tentando garantir seus direitos sociais. Atualmente, temos várias
leis que defendem esses direitos, como a de cotas nas
universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido
marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram
conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco.
Na época da escravidão
os negros não tinham direito ao estudo ou a aprender outros tipos de
trabalho que não fossem os braçais, ficando presos a esse tipo de
tarefa. Muitos deles, estando libertos, continuaram na mesma vida por
não terem condições de se sustentar. Portanto, o dia da
consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial,
contra a inferioridade da classe perante a sociedade.
Portanto em 2003 foi
criada a Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e
cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da
cultura negra na formação da sociedade brasileira. A Lei 10.639/03
propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e
cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem
ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte
e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são
considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o
pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros
brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões
de matrizes africanas. Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o
dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao
dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da
consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial
no Brasil.
Em suma, em janeiro de
2003 o país tem sancionada a Lei 10639 que altera a Lei no 9.394, de
20 de dezembro de 1996, lei esta que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de
Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura
Afro-Brasileira".
As leis existem para
corrigir distorções, garantir direitos devidos a todos os cidadãos,
portanto, é bom lembrar que a ideia distorcida de que os portugueses
descobriram o Brasil repercute até hoje na mentalidade de muitos que
pensam que o mundo, as pessoas, os costumes e as ideias passam a
existir quando deles tomam conhecimento. Além disso, é necessário
ampliar, fortalecer e avaliar a implantação da educação das
relações étnico-raciais e do ensino de História e Cultura
Afro-brasileira. Há muito que ser feito, pois a implantação da
referida lei exige intenso combate ao racismo que cotidianamente se
manifesta nos diferentes âmbitos da sociedade.
Além desses assuntos,
enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de
discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da
raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da
cultura do nosso país. O que precisa ser mudada não é a imagem
dos negros, mas a imagem negativa que a sociedade criou e fomenta
como se fosse própria deles. Uma imagem que muitos brasileiros, que
pretendem manter privilégios e direitos para si próprios e seus
grupos originários, tentando fazer com que, todos partilhem do ideal
de fazer do Brasil uma nação monocultural, de raiz
predominantemente européia.
Texto indicado pela Professora Ivete